COMUNICADO: INCUMPRIMENTO DE CONTRATO

Lounge da BeOut, patrocinador oficial da LESBOA Party em 2012.

 

A LESBOA PARTY vem por este meio informar sobre o INCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO por parte da BE OUT – The Art of Travel, marca da GEO EXPLORER (conjunto das empresas FULL SERVICES GROUP, GEO WINDS, BE TRAVEL GROUP, BE GOLF, BLUE SEVEN, DETAILS, DESTINOS, entre outras), sediada em Faro, cujos administradores, directores e responsáveis são:

 

Ana Isabel Inácio  Brandão Serôdio

João Luís Carvalho Reis Soeiro

Luís Miguel Ramos da Cruz

Paulo Jorge Lomba Martins

 

No final de 2011, a LESBOA PARTY celebrou com a empresa GEO EXPLORER, detentora da marca BE OUT – The Art of Travel, um CONTRATO DE PATROCÍNIO, originando este obrigações para ambas as partes. Assim, a LESBOA PARTY obrigou-se a promover, divulgar e dar visibilidade (a nível nacional e internacional) à marca BE OUT – The Art of Travel enquanto MAIN SPONSOR da LESBOA PARTY no ano de 2012, nas suas duas edições anuais (Carnaval e Aniversário). Em contrapartida,  a BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER obrigou-se à comparticipação financeira e a apoios vários (materiais, logísticos, etc.), concedidos à execução do patrocínio objecto do contrato.

 

A LESBOA PARTY, ciente dos seus deveres e animada da necessária boa-fé contratual, cumpriu rigorosa e integralmente com a sua prestação e as suas obrigações contratuais, já a BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER violou abrupta e injustificadamente o contrato ao cancelar, a partir de Junho de 2012, todos os pagamentos (agendados e inseridos em sistema, como provam documentos existentes) da comparticipação financeira acordada e à qual estava contratualmente vinculada, violando, intencional e expressamente, o contrato e o disposto na lei portuguesa.

 

Com este comportamento, a BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER não só afectou seriamente os interesses da LESBOA PARTY como prejudicou financeiramente o evento/marca e seus fornecedores, já que da comparticipação financeira acordada resultaria o pagamento dos valores de custos de produção previstos e compromissos assumidos, envolvendo, entre outros, a contratação de artistas internacionais e fornecedores de bens e serviços prestados (à edição de 6º Aniversário da LESBOA PARTY, no dia 29 de Setembro de 2012, na Faculdade de Medicina Dentária, Lisboa).

 

A BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER cumpriu até ao mês de Junho de 2012 com todas as suas obrigações contratuais, incluindo as de natureza financeira. Contudo, de Junho a Outubro de 2012, a BE OUT - The Art of Travel / GEO EXPLORER limitou-se a cumprir com as obrigações contratuais relacionadas com os apoios materiais e logísticos (voos, hospedagem, transfers, alimentação de artistas) necessários à edição de Aniversário da LESBOA PARTY (realizada a 29 de Setembro de 2012, na Faculdade de Medicina Dentária, Lisboa).

 

A LESBOA PARTY lamenta que, após várias reuniões e tentativas de acordo amigável infrutíferas, com a participação dos advogados das partes, entre os meses de Junho e Outubro, se mantenha o incumprimento do acordado por contrato, o que viola a confiança depositada pela LESBOA PARTY na marca BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER, bem como o princípio basilar que norteia a celebração de contratos, ou seja, a mais elementar boa-fé.

 

A LESBOA PARTY socorrer-se-á dos mecanismos e dispositivos legais disponíveis, entre eles o recurso à via judicial contra a BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER, com o objectivo de obrigar a empresa GEO EXPLORER a cumprir com as suas obrigações contratuais (regularização dos valores da comparticipação financeira em dívida) e a ressarcir a LESBOA PARTY de danos e prejuízos resultantes deste incumprimento doloso de contrato. 

 

Mais, a LESBOA PARTY, que sempre prezou o bom nome construído ao longo de 6 anos de trabalho, sendo uma marca séria e responsável, uma referência LGBT nacional e internacional, com boas relações com vários parceiros, nacionais e estrangeiros, irá recorrer de todos os meios à sua disposição para divulgar publicamente e entre as várias entidades parceiras da BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER (caso da IATA, ASTA, IGLTA, TURISMO DE PORTUGAL, TURISMO DE LISBOA, PUBLITURIS, TURISVER, ÂMBITUR, entre outras) o INCUMPRIMENTO DOLOSO E INJUSTIFICADO DE CONTRATO por parte da BE OUT – The Art of Travel / GEO EXPLORER, incumprimento contratual que penaliza a marca LESBOA PARTY e coloca em causa o futuro das suas próximas edições.

 

Lisboa, 03 de Janeiro de 2013

A direcção da LESBOA PARTY

publicado por LesboaParty às 11:30 | link do post